domingo, 16 de novembro de 2008

ESTOU PAGANDO, QUERO O TROCO


Francisco Miguel de Moura*


Não basta a urna e a técnica de eleição – a mais moderna do mundo. Não bastam as leis. A democracia é a mais importante forma de governo que o homem criou em dez mil anos de civilização. Mas não basta a democracia no nome, só na forma. Importante para o aperfeiçoamento da democracia é também a melhor distribuição da renda de um país. É assim que o cidadão participará integralmente. Ele, o cidadão, paga pela liberdade, pela democracia. Por exemplo: quando paga imposto, que ninguém gosta; quando participa dos movimentos sociais como a igreja, o sindicato, o partido, associações sem fins lucrativos, etc. Assim vamos pagando para ter governo, saúde, educação, segurança e justiça. Pagamos mais pelas obras de infra-estrutura. Também pela fiscalização do governo ao empreendimento privado. Queremos tudo isto como troco das nossas ações como cidadão e como agente econômico. É nosso dever, pois, cobrar de volta o troco em obras públicas como estradas, energia, água, esgotos, limpeza dos prédios públicos e das ruas, saúde e segurança, além de boas escolas.

Aonde foi parar o troco do nosso dinheiro dos impostos? Nos paraísos fiscais, em nome de contas particulares? Na bolsa e nos oligopólios? Nos bancos e nas ilhas e residências suntuosas, com direito ao uso de helicóptero, avião, cartão de despesas pessoais sem limite? Ou em tudo isto?

Por que a imprensa, por exemplo, uma concessão pública (a tevê, o rádio, os jornais e revistas) não funciona em benefício do cidadão? Ferindo um pouco as coisas locais – por que esse potente quarto poder ainda não investigou e informou a trajetória da construção da nova ponte sobre o Poti, que, além de embelezar nossa Teresina, Capital do Piauí, com uma obra moderna (segundo o projeto), escoaria melhor o trânsito entre a região Leste e as demais? Quem recebeu o dinheiro, quem começou, quem é o responsável por tudo? Quando terminará, se os serviços permanecem longos meses parados, ou a passo de tartaruga?

Nós sabemos que é o poder público quem responde por obra de tamanha envergadura. E nós pagamos os nossos impostos. O governo que invocar – “ah, a arrecadação não foi suficiente, estamos com déficit de caixa!” – demonstra pura incompetência. Há as leis e uma máquina de fazendários (os publicanos) para fazer a cobrança. Não há cidadão que vá pagar impostos de livre e espontânea vontade. Aliás, bem que devia, se as coisas corressem muito bem, sem mensalões, sem negociatas, sem roubos e falcatruas públicas, etc. Mas... Há sempre um mas, para aporrinhar o cidadão. Ou muitos mas e males. E é certamente o caso brasileiro.
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*Francisco Miguel de Moura, escritor brasileiro, membro da APL e da UBE – Endereço eletrônico: franciscomigueldemoura@superig.com.br

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