Entrevista sobre os Direitos Autorais a ser utilizada em Monografia
Tema:
“A efetividade da lei de direitos autorais (Lei 9610/98), no que concerne à publicação de obras literárias”.
Entrevistado:
Francisco Miguel de Moura
Profissão: Aposentado (Banco do Brasil), escritor sem registro
Contato/e-mail: franciscomigueldemoura@superig.com.br
1. Qual a sua relação com o direito autoral?
2. Tenho algumas obras registradas na seção de Direito Autoral, da Biblioteca Nacional e nada mais. Já recebi direitos autorais de matérias publicadas na revista “Vozes” de Petrópolis-RJ e também do jornal “Diário Oficial” ou “Suplemento do Diário Oficial “(não me lembro bem como era o nome), de São Paulo-SP. Ah, sim, também do “Suplemento do Minas Gerais”. E nada mais. Editoras que publicaram meus livros, de algumas tenho recebido o pagamento apenas em livros.
a) Autor independente de obras publicadas:
Sim, sou também autor independente de obras publicadas por mim mesmo.
b) Autor de obra não publicada :
Sim, tenho muitas inéditas: romances, contos, poesia, crônicas e crítica.
c) Trabalha no meio literário (jornalista, editor, agente literário, etc.) :
Não.
d) Tem algum vínculo com a Literatura (professor, estudante, ator, etc.) :
Não.
e) Autor de obra publicada por editora :
Sim, faz muito tempo.
2. Você conhece a Lei de Direitos Autorais (Lei 9610/98)?
Sim, já li, mas no momento não possuo cópia atualizada. Gostaria de obtê-la pela internete.
3. Sabe dizer em que consiste o registro da obra e qual sua importância?:
Para, no caso de entrar na justiça com requerimento de direitos não pagos, fazer valer esses direitos. Será somente isto?
4. Já registrou algum de seus trabalhos?
a) Não, nem sei como devo proceder
– Sei, tanto é que já o procedi.
b) Sim, mas encontrei dificuldades:
- Não encontrei dificuldades.
c) Sim, mas não tive dificuldades:
- Não tive dificuldades.
4.1 - Caso sua resposta tenha sido não, alguma vez distribuiu seus trabalhos (poemas, contos, crônicas, etc.) para amigos, conhecidos, alunos, parentes ou divulgou em murais, folhetins, jornais ou Internet?
- Sim.
5. Se encontrou alguma dificuldade para realizar o registro, qual foi?
- Nenhuma
6. Você acredita que as informações presentes no site da Biblioteca Nacional são suficientes para se registrar uma obra?
- Talvez, mas não tive a curiosidade de consultar isto.
7. Em sua opinião, os novos artistas conhecem os Direitos Autorais, ou seja, acredita que a lei é difundida e existe uma conscientização no meio literário?
- Não conecem nem buscam conhecê-los, salvo uns poucos que foram ou tem esperança de serem editados por editoras com circulação nacional
8. Qual seria sua sugestão em relação à proteção do trabalho de um autor?
- Cumprir a lei existente, que acho muito difícil de ser cumprida. Melhorá-la através do Congresso Nacional. Por exemplo, criando para os escritores um entidade de cobrança dos direitos autorais e distribuição destes como já fazem há muito tempo na música. Trabalhar pela aprovação da lei de registro de escritores como profissão, com carteira e tudo.
9. Aponte a maior dificuldade que você identifica no mercado editorial.
Os editores são medrosos, não investem nem ousam nada, querem o prato feito. Os distribuidores são cartéis, beneficiam uma região em detrimento dos autorese -residentes na s regiões mais pobres como o Nordeste. Isto é discriminação punível pela Constituição Federall.
10. O que a sociedade poderia fazer para incentivar a cultura?
- Muito. Comprando mais livros de autores brasileiros em vez de best-sellers estrangeiros, que não ajudam em nada nossa cultura; visitando as bibliotecas constantemente. E neste capítulo “Bibliotecas”, creio que seria bom o governo federal exigir que cada município tivesse a sua biblioteca pública, alimentando-a com as novas publicações brasileiras e portuguesas, isto é, na nossa língua, de preferência.
• Autoriza a publicação de sua entrevista por quaisquer meios, sejam eles impressos ou virtuais?
- SIM.
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Entrevista envida por e-mail de Francisco Miguel de Moura para a interessada, jornalista Bruna
Tema:
“A efetividade da lei de direitos autorais (Lei 9610/98), no que concerne à publicação de obras literárias”.
Entrevistado:
Francisco Miguel de Moura
Profissão: Aposentado (Banco do Brasil), escritor sem registro
Contato/e-mail: franciscomigueldemoura@superig.com.br
1. Qual a sua relação com o direito autoral?
2. Tenho algumas obras registradas na seção de Direito Autoral, da Biblioteca Nacional e nada mais. Já recebi direitos autorais de matérias publicadas na revista “Vozes” de Petrópolis-RJ e também do jornal “Diário Oficial” ou “Suplemento do Diário Oficial “(não me lembro bem como era o nome), de São Paulo-SP. Ah, sim, também do “Suplemento do Minas Gerais”. E nada mais. Editoras que publicaram meus livros, de algumas tenho recebido o pagamento apenas em livros.
a) Autor independente de obras publicadas:
Sim, sou também autor independente de obras publicadas por mim mesmo.
b) Autor de obra não publicada :
Sim, tenho muitas inéditas: romances, contos, poesia, crônicas e crítica.
c) Trabalha no meio literário (jornalista, editor, agente literário, etc.) :
Não.
d) Tem algum vínculo com a Literatura (professor, estudante, ator, etc.) :
Não.
e) Autor de obra publicada por editora :
Sim, faz muito tempo.
2. Você conhece a Lei de Direitos Autorais (Lei 9610/98)?
Sim, já li, mas no momento não possuo cópia atualizada. Gostaria de obtê-la pela internete.
3. Sabe dizer em que consiste o registro da obra e qual sua importância?:
Para, no caso de entrar na justiça com requerimento de direitos não pagos, fazer valer esses direitos. Será somente isto?
4. Já registrou algum de seus trabalhos?
a) Não, nem sei como devo proceder
– Sei, tanto é que já o procedi.
b) Sim, mas encontrei dificuldades:
- Não encontrei dificuldades.
c) Sim, mas não tive dificuldades:
- Não tive dificuldades.
4.1 - Caso sua resposta tenha sido não, alguma vez distribuiu seus trabalhos (poemas, contos, crônicas, etc.) para amigos, conhecidos, alunos, parentes ou divulgou em murais, folhetins, jornais ou Internet?
- Sim.
5. Se encontrou alguma dificuldade para realizar o registro, qual foi?
- Nenhuma
6. Você acredita que as informações presentes no site da Biblioteca Nacional são suficientes para se registrar uma obra?
- Talvez, mas não tive a curiosidade de consultar isto.
7. Em sua opinião, os novos artistas conhecem os Direitos Autorais, ou seja, acredita que a lei é difundida e existe uma conscientização no meio literário?
- Não conecem nem buscam conhecê-los, salvo uns poucos que foram ou tem esperança de serem editados por editoras com circulação nacional
8. Qual seria sua sugestão em relação à proteção do trabalho de um autor?
- Cumprir a lei existente, que acho muito difícil de ser cumprida. Melhorá-la através do Congresso Nacional. Por exemplo, criando para os escritores um entidade de cobrança dos direitos autorais e distribuição destes como já fazem há muito tempo na música. Trabalhar pela aprovação da lei de registro de escritores como profissão, com carteira e tudo.
9. Aponte a maior dificuldade que você identifica no mercado editorial.
Os editores são medrosos, não investem nem ousam nada, querem o prato feito. Os distribuidores são cartéis, beneficiam uma região em detrimento dos autorese -residentes na s regiões mais pobres como o Nordeste. Isto é discriminação punível pela Constituição Federall.
10. O que a sociedade poderia fazer para incentivar a cultura?
- Muito. Comprando mais livros de autores brasileiros em vez de best-sellers estrangeiros, que não ajudam em nada nossa cultura; visitando as bibliotecas constantemente. E neste capítulo “Bibliotecas”, creio que seria bom o governo federal exigir que cada município tivesse a sua biblioteca pública, alimentando-a com as novas publicações brasileiras e portuguesas, isto é, na nossa língua, de preferência.
• Autoriza a publicação de sua entrevista por quaisquer meios, sejam eles impressos ou virtuais?
- SIM.
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Entrevista envida por e-mail de Francisco Miguel de Moura para a interessada, jornalista Bruna
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