O PICOENSE MAIS ILUSTRE: - COELHO RODRIGUES

Francisco Miguel de Moura*
 Escritor brasileiro,
membro da APL

         Em alguns escritos sobre Antônio Coelho Rodrigues tenho encontrado muitas coisas, inclusive a louvação bem merecida pelo seu enorme trabalho em favor da formação do Estado Nacional Brasileiro. E em torno deste assunto foi elaborado um resumo por alunos do Curso de História da Universidade Federal do Piauí (Rogéria Cristina Silva do Nascimento, bolsista, do PIBIC/CNPQ; Jandielle Alves Pinheiro, colaborador; e Professor Johny Santana de Araújo, Orientador), principalmente para estabelecer uma análise das questões relativas ao movimento abolicionista no Brasil. Esses estudiosos mostram a insuficiência das pesquisas feitas sobre os intelectuais da época em que vivia e participava da política o eminente jurisconsulto que foi Coelho Rodrigues, “em vista das suas ligações com o movimento libertário e, em contrapartida, sua conciliação com os princípios conservadores do Imperador”. Mas observaram a inegável manifestação de alguns desses intelectuais, especialmente a de Antônio Coelho Rodrigues, criador de leis e projetos com o anseio da emancipação do elemento servil. Na sua representação do Piauí, com bons propósitos e sabedoria, empolgou-se pelo movimento libertador, apresentando a Lei provincial nº 629, de 18-08-1868, onde dava poderes aos presidentes provinciais para alforriar e indenizar crianças escravas. 

       Coelho Rodrigues, nasceu no dia 4 de abril de 1846, na fazenda “Boqueirão”, pertencente à Oeiras, depois passando ao município de Picos quando este se tornou independente. Faleceu, em 1° de abril de 1912.  

         Chamavam-se Manuel Rodrigues Coelho e Ana Joaquina de Sousa, os pais do nosso biografado, cujos ascendentes mais distantes estão na ilustre família Valério Coelho Rodrigues (português) casado com Domiciana Vieira de Carvalho (paulista), do qual nasceram 16 filhos (8 homens e 8 mulheres).  Para completar a linhagem do nosso biografado, acrescente-se que, segundo Helvídio Clementino de Aguiar, o avô de Coelho Rodrigues, o Conselheiro, era o 7º filho do casal Valério e Domiciana e chamava-se Manuel Coelho Rodrigues. 

       Antônio Coelho Rodrigues, vindo de famílias ilustres como foi dito, é uma das figuras mais destacadas da História do Brasil, no Império, penetrando por vários anos e pelos primeiros da República, tudo pela cultura, saber jurídico, competência e habilidade, na atuação política, foi Deputado Geral nas legislaturas (1869-1872) e (1878 - 1886), Senador do Império de 1893-1896, e Prefeito do Rio de Janeiro (1900-1903).

          Não obstante as críticas dos seus adversários políticos, segundo as quais “serviu ao Império com fé na República e na República, quando se mostrou o que sempre fora: um liberal, expressando essa ideologia, na sua obra “A República na América Latina”, afirma o grande jurista e professor Dr.Celso Barros, em escrito publicado recentemente na imprensa de Teresina.

          Já Clóvis Bevilaqua, seu mais aguerrido opositor na época, diz que ele, na sua obra mencionada “oscila entre o liberalismo, que louva a democracia, e o pessimismo, que a veste de cores negras, no Brasil, e de modo geral, na América Latina”.  

         Sua glória é estar ligado, como nenhum outro jurista, à redação do nosso primeiro Código Civil, encomendado pelo governo republicano, depois de serem criadas várias comissões para a elaboração do referido Código. Diz Celso Barros que todas essas comissões de jurisconsultos de alto nível pela competência dos seus integrantes foram dissolvidas.  Questões diversas motivaram a ação. Entretanto, dentre todos aqueles ex-comissionados, o nome mais lembrado foi o de Coelho Rodrigues para a elaboração do Projeto da Lei do Casamento Civil convertido no Decreto nº 181, de 24 de janeiro de 1890.

        Quanto a seus estudos, escreve o historiador Joaquim Chaves: “Morrendo-lhe o pai, sua mãe mandou-o para a escola do Padre Joaquim Damasceno Rodrigues, seu primo, que funcionava numa fazenda de seu trisavô e que é hoje a cidade de Paulistana. Ali estudou português, aritmética, francês e latim até o ano de 1859”.

         Se até os 14 anos vivera no interior do Piauí, sua província natal, na fazenda “Boqueirão”, o fato de ter ingressado na Faculdade de Direito tão novo, com 16 anos apenas, reveste-se de uma enorme singularidade. Foi, pois, 1862, com apenas 16 anos de idade, que Coelho Rodrigues ingressava na Faculdade de Direito do Recife, a mais famosa do Brasil, onde estudaram Tobias Barreto, Castro Alves, Clodoaldo Freitas e Sílvio Romero, além de tantas outras sumidades.  

         Já concluído o seu bacharelato, regressa ao Piauí, em 1867, e nesse mesmo ano já participava do Partido Conservador, talvez porque fosse o que mais se ajustava aos seus compromissos na Monarquia, embora, no íntimo, e até em alguns escritos, demonstrava o seu espírito libertário, democrático, republicano. Teve, é fato, algumas frustrações: primeiro a disputa de uma cadeira de Deputado; depois, a frustrada pretensão de professor de filosofia no Liceu Piauiense, cadeira que fora criada por uma reforma do ensino a ser concretizada. Mas, o já falado Mons. Chaves ajunta que “a cadeira só não foi criada”, como estava previsto, “para não dar ocasião ao Dr. Antônio Coelho Rodrigues de candidatar-se a ela por concurso”. Eis que as perseguições políticas costumavam interferir na vida das pessoas de caráter firme, íntegro.

        É tão imensa e profunda a obra de Coelho Rodrigues que bastaria falar sobre o seu Projeto do Código Civil Brasileiro, para escrever-se 10 ou 12 artigos. Porém, finalizando o meu artigo, cito o texto acadêmico produzido por Felipe Alijorne Diniz:

      “O Projeto de Coelho Rodrigues foi considerado um dos melhores guias por Clóvis Beviláqua, pois, segundo suas palavras, seu autor era um dos melhores conhecedores do movimento legislativo e doutrinário da época. Coelho Rodrigues introduziu modificações que já eram aceitas nas legislações estrangeiras, nas legislações dos países mais avançados, como se dizia à época. No entanto, recebeu críticas por isso. Foi acusado de sacrificar tradições jurídicas do país e assimilar o direito estrangeiro. As críticas não procedem, pois as principais fontes utilizadas foram a legislação, a cultura jurídica e a experiência brasileira, no contexto ocidental. Entretanto, isso não o impediu de inspirar-se em fontes do direito estrangeiro, o que ele declara na exposição de motivos de seu Projeto”.

            Por fim, acho oportuno e necessário fazer o registro, neste artigo, do nosso patrimônio intelectual e cultural que é  Celso Barros Coelho, visto ser ele um dos mais ilustres descendentes da família  "Coelho Rodrigues": - filósofo,  crítico literário, advogado dos maiores do Brasil, professor da Universidade Federal do Piauí e de outras entidades, ainda é o maior orador vivo, à altura de  D. Avelar Brandão Vilela, ambos ilustres membros da Academia piauiense de Letras. Por isto coloquei, também uma foto tirada em sua biblioteca, que o visitante deste blog verá logo após à de Coelho Rodrigues.

          *Francisco Miguel de Moura, escritor piauiense, nascido em Picos - PI, como Coelho Rodrigues, no interior, fazenda "Jenipapeiro", hoje cidade de Francisco Santos -PI. E-mail: franciscomigueldemoura@gmail.com

AO AMIGO

DR. CELSO BARROS COELHO, ESTA É MINHA HOMENAGEM, SIMPLES E JUSTA, COMO NECESSÁRIA.

                                                          FRANCISCO MIGUEL