DIREITOS AUTORAIS

Entrevista sobre os Direitos Autorais a ser utilizada em Monografia

Tema:
“A efetividade da lei de direitos autorais (Lei 9610/98), no que concerne à publicação de obras literárias”.

Entrevistado:
Francisco Miguel de Moura
Profissão: Aposentado (Banco do Brasil), escritor sem registro
Contato/e-mail: franciscomigueldemoura@superig.com.br

1. Qual a sua relação com o direito autoral?

2. Tenho algumas obras registradas na seção de Direito Autoral, da Biblioteca Nacional e nada mais. Já recebi direitos autorais de matérias publicadas na revista “Vozes” de Petrópolis-RJ e também do jornal “Diário Oficial” ou “Suplemento do Diário Oficial “(não me lembro bem como era o nome), de São Paulo-SP. Ah, sim, também do “Suplemento do Minas Gerais”. E nada mais. Editoras que publicaram meus livros, de algumas tenho recebido o pagamento apenas em livros.

a) Autor independente de obras publicadas:

Sim, sou também autor independente de obras publicadas por mim mesmo.

b) Autor de obra não publicada :

Sim, tenho muitas inéditas: romances, contos, poesia, crônicas e crítica.

c) Trabalha no meio literário (jornalista, editor, agente literário, etc.) :

Não.

d) Tem algum vínculo com a Literatura (professor, estudante, ator, etc.) :

Não.

e) Autor de obra publicada por editora :

Sim, faz muito tempo.

2. Você conhece a Lei de Direitos Autorais (Lei 9610/98)?

Sim, já li, mas no momento não possuo cópia atualizada. Gostaria de obtê-la pela internete.

3. Sabe dizer em que consiste o registro da obra e qual sua importância?:

Para, no caso de entrar na justiça com requerimento de direitos não pagos, fazer valer esses direitos. Será somente isto?

4. Já registrou algum de seus trabalhos?
a) Não, nem sei como devo proceder

– Sei, tanto é que já o procedi.

b) Sim, mas encontrei dificuldades:

- Não encontrei dificuldades.

c) Sim, mas não tive dificuldades:

- Não tive dificuldades.


4.1 - Caso sua resposta tenha sido não, alguma vez distribuiu seus trabalhos (poemas, contos, crônicas, etc.) para amigos, conhecidos, alunos, parentes ou divulgou em murais, folhetins, jornais ou Internet?

- Sim.

5. Se encontrou alguma dificuldade para realizar o registro, qual foi?

- Nenhuma

6. Você acredita que as informações presentes no site da Biblioteca Nacional são suficientes para se registrar uma obra?

- Talvez, mas não tive a curiosidade de consultar isto.

7. Em sua opinião, os novos artistas conhecem os Direitos Autorais, ou seja, acredita que a lei é difundida e existe uma conscientização no meio literário?

- Não conecem nem buscam conhecê-los, salvo uns poucos que foram ou tem esperança de serem editados por editoras com circulação nacional

8. Qual seria sua sugestão em relação à proteção do trabalho de um autor?

- Cumprir a lei existente, que acho muito difícil de ser cumprida. Melhorá-la através do Congresso Nacional. Por exemplo, criando para os escritores um entidade de cobrança dos direitos autorais e distribuição destes como já fazem há muito tempo na música. Trabalhar pela aprovação da lei de registro de escritores como profissão, com carteira e tudo.

9. Aponte a maior dificuldade que você identifica no mercado editorial.

Os editores são medrosos, não investem nem ousam nada, querem o prato feito. Os distribuidores são cartéis, beneficiam uma região em detrimento dos autorese -residentes na s regiões mais pobres como o Nordeste. Isto é discriminação punível pela Constituição Federall.

10. O que a sociedade poderia fazer para incentivar a cultura?

- Muito. Comprando mais livros de autores brasileiros em vez de best-sellers estrangeiros, que não ajudam em nada nossa cultura; visitando as bibliotecas constantemente. E neste capítulo “Bibliotecas”, creio que seria bom o governo federal exigir que cada município tivesse a sua biblioteca pública, alimentando-a com as novas publicações brasileiras e portuguesas, isto é, na nossa língua, de preferência.

• Autoriza a publicação de sua entrevista por quaisquer meios, sejam eles impressos ou virtuais?

- SIM.
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Entrevista envida por e-mail de Francisco Miguel de Moura para a interessada, jornalista Bruna

O TEMPO

REFLEXÕES SOBRE O TEMPO

Mário Quintana*

A vida é o dever que nós trouxemos para fazer em casa.
Quando se vê, já são seis horas!
Quando de vê, já é sexta-feira!
Quando se vê, já é natal...
Quando se vê, já terminou o ano...
Quando se vê perdemos o amor da nossa vida.
Quando se vê passaram 50 anos!
Agora é tarde demais para ser reprovado...
Se me fosse dado um dia, outra oportunidade, eu nem olhava o relógio.
Seguiria sempre em frente e iria jogando pelo caminho a casca dourada e inútil das horas...
Seguraria o amor que está a minha frente e diria que eu o amo...
E tem mais: não deixe de fazer algo de que gosta devido à falta de tempo.
Não deixe de ter pessoas ao seu lado por puro medo de ser feliz.
A única falta que terá será a desse tempo que, infelizmente, nunca mais voltará.

Mário Quintana

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*Mário de Miranda Quintana foi um poeta, tradutor e jornalista brasileiro. Nasceu em Alegrete na noite de 30 de julho de 1906 e faleceu em Porto Alegre, em 5 de maio de 1994. Matéria copiada por Francisco Miguel de Moura da web: http://pretextos.blogs.sapo./pt

PENA E PALAVRA

Francisco Miguel
de Moura*







A pena vale a palavra
lavada, lavrada
com música e sentido,
suor, doce harmonia.

Estranho som não soa
na escala da palavra:
A poesia sabe onde a sílaba,
o acento e a cor do ouvido,
de dentro para fora,
para o branco do papel a(o)lado.

Tudo que vem do íntimo
corpo dispensa a boca e o nariz,
não precisa de dentes,
língua seca ou molhada.

A fábrica de poemas é onde fica
o silêncio que se ar(risca).
E quando explode
lança as lavas da alma.
Soa mil e quinhentos milhas,
quinhentas vezes mil
em códice p(l)urificado.

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Crédito da imagem acima: web - google: http://letrasconfusas.blogspot.com
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*Francisco Miguel de Moura, poeta brasileiro, mora em Teresina, Piauí.
E-mail: franciscomigueldemoura@superig.com.br

A COMÉDIA DAS COMISSÕES DE INQUÉRITO NA ASSEMBLEIA

Sábado, Julho 11, 2009

A Assembleia da República Portuguesa quando rebentam alguns escândalos, resolve fazer comissões de inquérito. Normalmente, os resultados são zeros absolutos para efeitos práticos. Desta vez, a propósito da roubalheira verificada no sistema bancário e em especial no BPN (Banco Português de Negócios) organizou mais uma que chegou a um grau elevado de mediatização, sobretudo pela transmissão em directo de muitos dos seus episódios. Aliás, um dos principais "arguidos" e anterior presidente da instituição Dr Oliveira e Costa chegou até a gozar com a comissão. O governador do Banco de Portugal, seguindo-lhe as pisadas não apresentou elementos e tratou a comissão com um certo desprezo, atendendo a que tinha as costas bem protegidas pelo partido de maioria absoluta e actual governo da quinta. Alguns deputados distinguiram-se na oratória e na investigação e assim vieram disso dar conta nos telejornais. Em suma, uma encenação bem feita para acreditarmos nesta "democracia". Elogiaram-se uns aos outros, tiraram proveito mediático da coisa mas os resultados finais, traduzidos no relatório aprovado, mais uma vez, pela maioria única, nem de longe nem de perto se traduziram em alguma coisa que se assemelhasse a apuro da verdade e sobretudo condenasse a ineficiência do Governador Vítor Constâncio, um exemplo prático do intelectual bajulador do poder. Diga-se que, paralelamente, a justiça anda a dar voltas com o assunto para ficar como sempre na gaveta dos esquecidos e dos presumíveis e sempre inocentes. A quadrilha estava bem organizada e agora os grandes senhores nem se lembram de terem decidido o que quer que fosse!

Dias Loureiro demitiu-se, a muito custo, do Conselho de Estado mas certamente os seus proveitos esperam-no em qualquer lugar paradisíaco da Terra. Uma verdadeira vergonha que se pretende fazer passar como alavanca democrática. Só que não conseguimos ver como!
Na verdade, a Assembleia da República não passa de uma caixa de ressonância do Governo e do PS, onde outros protagonistas fazem figura de figurantes.

Já nos esquecíamos de dizer que nas listas de votantes figura um compatriota com 136 anos que ninguém sabe quem é. Maravilhas deste Portugal à beira-mar plantado.
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Crônica política publicada por Pedro... Sábado, Julho 11,2009 web:http://tribulandia.blogspot.com/

BORBOLETA

MINI-CONTO

Wilson Gorj

A letra ele (não a maiúscula: a minúscula) estava cansada de rastejar feito uma lagarta. Situação que a levou a ter uma excelente ideia: tratou de pegar emprestadas duas letras bês (maiúsculas!) e deu um jeito de juntá-las às próprias costas. Graças a esse recurso, saiu voando por entre as folhas do livro e as flores da imaginação.

Por vezes, perdia-se nas entrelinhas. Encontrava-se em novos parágrafos, percorrendo frases e períodos completos, até que, exausta, pousava nas margens.

Numa dessas, terminou capturada.

E espetada numa página em banco.

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Copiado por Francisco Miguel de Moura, da web: http://omuroeoutraspgs.blogspot.com/2009/10/borboletra.html

A BORBOLETA

Francisco Miguel de Moura
Poeta brasileiro, mora em Teresina, PI

Desejos fulminantes despertam,
na hora em que o jardim se põe.
Borboletear a sina,
beijar, sugando amáveis bordas
belas – não há feias quando é fim.

Aqui estais... Aqui o prazo
de duas vidas contínuas:
- Último vôo entre espinho
e flor!

Dormir, não acordar,
antegozando a dor da noite funda.

Mais uma vez morre a esperança.

ALMA DE ESCRAVO

Heráclito Ney Suiter

"Ao invés de incentivar o cidadão a buscar a independência, responsabilidade e o esforço intelectual, a educação dos dias atuais lisonjeia sua ignorância transformando a incapacidade em regra geral"

Heráclito Ney Suiter (Foto: Divulgação)

O filósofo grego Aristóteles (384-322 a.C.) ao afirmar que algumas pessoas têm “alma de escravo” deixou alguns estudiosos escandalizados. Ao contrário do que pensa os mal instruídos, quando o pensador grego chegou a esse raciocínio não queria de forma alguma legitimar o sistema escravista.

Na realidade, o filósofo queria expressar é que existem pessoas que tem tendência a se oferecer como instrumento à autoridade de outra pessoa, ou ainda, aqueles que preferem ficar em um eterno estado de dependência do Estado ou do sistema político vigente. Essa tendência não nasce com as pessoas, ela vai se formando aos poucos, quer seja por fatores externos ou internos, através principalmente por uma educação capenga ou com um estado de despreocupação com sua própria existência. É o que denomino de carência de razão, que acaba por culminar em uma incapacidade de deliberação sobre a própria vida segundo um objetivo que não seja apenas o da sobrevivência.

Mister lembrar que o homem livre não vive simplesmente, mas deve viver por algum propósito , deve estar em sintonia e organizar suas ações tendo em vista o que delimitou para a sua vida. Ele é responsável por seus atos, sabendo tomar as decisões por si mesmo, além de buscar o reconhecimento do certo e do errado de suas decisões, das decisões que mais se aproximam de sua “razão vital” ou se afastam dela (do seu propósito). E é essa mesma responsabilidade que vai permitir-lhe responder, diante de sua própria consciência, se calculou de forma acertada os efeitos de seus atos.

Uma vez que a consciência individual esteja deprimida, o ser passará a não mais se sentir responsável por si mesmo e os resultados de seus atos. Neste caso ele precisa que alguém cuide dele, precisa de um bedel. Quando isso ocorre o individuo acaba apelando para o Estado, ele pede, implora que o Estado lhe dê essa segurança, que o regule quanto o que fazer e como o que não fazer. O Estado acaba por fim oferecendo uma solução tida com vital que hora inexiste.

Esperar que o Estado faça aquilo que já não se sente capaz de fazer por si próprio é justamente a condição de escravidão citada por Aristóteles. E é nesse momento que começam a surgir os chamados estatutos, códigos de leis das mais diversas, como a legislação contra o cigarro, código de trânsito, dentre vários conjuntos legais, ou ainda aquelas leis que no meu entender são aberrações legais, como os estatutos para garantir direitos a crianças, idosos, mulheres, etc. Não é que acho absurdo em essência, mas sim a necessidade de expressão literal (escrita, redigida), a imposição de leis para se tratar com mais cortesia os idosos e as crianças, ou ainda tratar com igualdade as mulheres. Isso não é necessário estar escrito e além do mais, nos artigos primeiros de nossa Constituição, como cláusulas pétreas, já há a previsão de que todos, sem exceção, devem ser iguais perante a lei...
O pior de tudo é a caipirice de quem vê todo esse emaranhado de leis e códigos como grandes exemplos de civilidade e racionalidade – como exemplo podemos dizer que é ridículo ter uma lei que obrigue um pai a colocar o filho na escola, pois isso é para o próprio bem da família, do filho, do Estado, e deveria partir de uma consciência própria e não de um ato coercitivo legal provindo de uma lei escrita.

Esse infantilismo e essa total submissão ao “grandioso poder tutelar”, já fora citado pelo cientista político francês Tocqueville (1805-1859), quando descreveu a emergente sociedade estadunidense com uma sociedade de massa sob o risco de se transformar em um Estado autoritário-despótico – o que de fato ocorreu.
O Estado, ao invadir os meandros da esfera pessoal de seus cidadãos, tira-lhes a possibilidade de decidirem por si mesmo os rumos de sua própria vida, o que vem sendo aplaudido por aqueles que perderam sua liberdade – a tal alma de escravo está muito mais difundida do que se possa imaginar.

Podemos estar diante do maior quadro de depressão da consciência, já vivenciada na história do homem, é a evolução histórica nítida de um fenômeno ainda pouco notado; é a escravidão consentida. O pior é que não temos como negar responsabilidades aos nossos intelectuais, pois eles têm uma parcela significativa de culpa pelo quadro societal a que demos referência. Uma boa parte do pensamento contemporâneo nega à razão humana a capacidade de deliberação. É uma consciência individual que trabalha meio que ao léu do absurdo, incapaz de aprender o que quer que seja, incapaz de se auto-responsabilizar pelas suas ações e pensamentos.

Segundo o velho filósofo grego, aquilo que seria capaz de impedir esse tipo de escravidão, a educação, acabou tendo um efeito contrário. A educação criada por Aristóteles era referente ao verdadeiro conhecimento, não a isso que andam 'vendendo' como educação.
Caímos assim em um elogio da irresponsabilidade e da inconsequência, o que culmina em um elogio da “alma de escravo”, é a educação deixando de lado o seu papel de libertadora para assumir um papel de escravizadora.

Essa negação da consciência individual leva-nos a um “clima cultural” que finda no sentimento de incapacidade e acaba se tornando realidade. Ao invés de incentivar o cidadão a buscar a independência, responsabilidade e o esforço intelectual, a educação dos dias atuais lisonjeia sua ignorância transformando a incapacidade em regra geral.

É o relativismo e o ceticismo contemporâneos revelando seu sinistro pacto com a escravidão das almas pelo Estado. Pensadores como Hegel, Gramsci, Gamader, Mond e Habermans, entre outros, criam doutrinas que se esforçam para provar o quanto nossas vidas não fazem sentido, que estamos em um mundo caótico em que nossa miserável razão não consegue enxergar um palmo diante do nariz e deve ser colocada nas mãos de alguma entidade coletiva.

Liberdade é, antes de qualquer coisa, uma conquista individual, não pode ser “dada”. Todo Estado que promete dar liberdade por vias legais está contando uma “estória da carochinha” para na realidade, encobrir o aumento da própria tirania. A bíblia tem uma passagem que ilustra como se deve conquistar a liberdade:
“...buscai e achareis; batei e vos será aberto;... o que busca acha e ao que bate se lhe abrirá...” - NT, Mt. VII, 7.
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Artigo transcrito do Jornal Online ATITUDE, edição de 25/09/2009 – Tocantins – Brasil. Copiado por Francisco Miguel de Moura, Teresina, Piauí, Brasil.

COMO SABER?

Francisco Miguel de Moura*





Sou como a natureza, não me deixo
transformar por qualquer outro juiz;
não julgo nem condeno: - assim me quis.
Penso de mão na testa e não me queixo

Penso e resolvo o que me diz respeito
por dentro, não por fora, que é ilusão.
De que vale pintar “sim” sobre “não”?
De que vale mostrar o que é desfeito?

Previno-me de enganos aonde for...
Mas como vou saber se sou cativo,
da razão, se nasci só para o amor?

Como é que vou saber da minha sorte,
se me perco no mundo em que cultivo
razão e sentimento, vida, e morte?

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*Francisco Miguel de Moura, poeta brasileiro, mora em Teresina, Piauí. Membro da International Writers and Artists Association - IWA, com sede em Toledo, OH, Estados Unidos. E-mail: franciscomigueldemoura@superig.com.br

SER ESCRITOR

Francisco Miguel de Moura*

Que é ser escritor? Eis uma questão que gostaria de discutir em termos elevados, na sua parte intelectual, ética, espiritual, e não apenas no que se atém à matéria.

Entretanto, como começo de conversa, diga-se que escritor não é profissão oficializada. Ninguém pode aposentar-se como escritor nem declarar a profissão na ficha do hotel, mesmo que viva com os rendimentos, o trabalho de escritor. Uma realidade não reconhecida. O escritor existe. E como existe!

Pior é que, num mundo “globalizado” como o nosso, em que profissões até bem pouco reconhecidas estão deixando de existir, e é possível que a profissão de escritor jamais venha a ser oficializada.

Mas não deixa de ser fascinante saber-se que alguém, por um passe de mágica, consegue tirar um novo mundo de sua cabeça, apenas com os conhecimentos adquiridos, e através da palavra. Pode construir um estilo como Mário de Andrade, Graciliano Ramos, José Cândido de Carvalho, Guimarães Rosa, Carlos Drummond de Andrade, João Cabral de Melo Neto, Fontes Ibiapina, O. G. Rego de Carvalho, Alvina Gameiro, José Saramago, Jorge Amado. Pode construir uma doutrina como Moisés, Jesus, Maomé, Gandhi...

Ser escritor é ser perigoso porque é lutar com a liberdade. Embora tenha dito Drummond que “lutar com a palavra é a luta mais vã”, não é tão vã assim, senão muitos não se honrariam de ser romancistas, contistas, poetas. Ser escritor é ser inventor de palavras, de discurso. E ser inventor é ser poeta.

Eu prevejo um mundo feliz assim, em que todos, ou quase todos, busquem suas origens e a origem das coisas, em que todos serão poetas, criando e recriando mundos. Porque Deus foi poeta. Cristo foi poeta. Poetas foram todos os profetas, inclusive Che Guevara, nas Américas. Para que poesia mais completa do que o Sermão da Montanha?

De alguém que sabendo ler, escrever e contar, e além disto dê a maior parte de sua preocupação vital para escrever poemas, de alguém que seja assim nunca ouvi falar que tenha entrado para o mundo do crime. O mundo da poesia é um mundo espiritualizado, que saiu da imundície e galgou o céu. Já o mundo do homem que se entrega ao crime, seja pela droga, seja através de sequestros, assaltos, etc. é um mundo de derrotas, de descida ao inferno. Mundo infeliz. Vejo os criminosos como pessoas que desceram à condição mais vil, mais primitiva a que possa chegar o homem. E poucos, por isto mesmo, têm volta.

Os escritores são os donos da palavra. Quando os discursos ficam velhos eles inventam outros, e os renovam. São antenas ligadas a tudo o que acontece no mundo, a fim de que, diante das novidades, e principalmente do novo, coloque o seu discurso simbolizante. Não se trata daquela palavra fixa, pedra, que não amolga. Nada disto. A palavra do escritor é a imagem do homem e da sociedade, é a vida na sua fluidez, tanto para diante como para trás, para dentro como para fora, buscando o mítico, o desconhecido ser que somos e seremos por muito, muito tempo.

Portanto, zombem quanto queiram do escritor, do poeta, do comunicador. Seja através do jornal, da revista, do livro, do computador, da internet, ou pela palavra falada na televisão e no rádio, é sempre a sombra do escritor que acompanha. A palavra falada, quando escrita, ganha outra vida. Não há história sem palavra, sem arte. Não há ciência sem arte, sem palavra. Não há vida sem palavra. Ela é o nosso sinal. O verbo é que fez o homem. É que faz o homem.

Eis, portanto, a razão do mistério do escritor, do poeta. Da auréola de grandeza, de força, de beleza, de poder que o cerca.

Quando não houver mais a palavra escrita, o homem civilizado desaparecerá da face da terra, e sobre esta reinará a treva, como no princípio. Não esperemos que um dia a profissão seja oficializada. De qualquer forma ela é divina, desejada, amada, odiada, mas sempre um símbolo da alma.
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*Francisco Miguel de Moura, Escritor, membro da APL (Academia Piauiense de Letras)
e da IWA (International Writers and Artists Asociatinon) - Toledo, Estados Unidos. mail: franciscomigueldemoura@superig.com.br

Vaidade Mata.

Crônica da vida e da morte








Uma mulher foi levada às pressas para o CTI de um hospital.. Lá chegando, teve a chamada 'quase morte', que é uma situação pré-coma.

E, neste estado, encontrou-se com Deus:

- Que é isso? - perguntou ao Criador - Eu morri?

- Não, pelos meus cálculos, você morrerá daqui a 43 anos, 8 meses, 9
dias e 16 horas - respondeu o Eterno.

Ao voltar a si, refletindo o quanto tempo ainda tinha de vida, resolveu ficar ali mesmo naquele hospital e fez uma lipospiração, uma plástica de restauração dos seios, plástica no rosto, correção no nariz, na barriga, tirou todos os excessos, as ruguinhas e tudo mais que podia mexer para ficar linda e jovial.

Após alguns dias de sua alta médica, ao atravessar a rua, veio um veículo em alta velocidade e a atropelou, matando-a na hora.

Ao encontrar-se de novo com Deus, ela perguntou irritada:

- Puxa, Senhor, você me disse que eu tinha mais 43 anos de vida. Por que morri depois de toda aquela despesa com cirurgias plásticas!!???

E Deus aproximou-se bem dela e, olhando-a diretamente nos olhos, respondeu:

- MENINA! NÃO TE RECONHECI !!!!!!!
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Crônica enviada por MÔNICA, Salvador, através de e-mail. Responsável pela cópia: Francisco Miguel de Moura